Pesquisa avalia carreira de professores municipais em Belém

Docentes apontam aspectos positivos e negativos para trabalhar na capital do estado.

O que os professores pensam sobre sua profissão? Este é foco da dissertação de mestrado de Adriana Farias, sob orientação da pesquisadora Rosana Gemaque, defendida recentemente no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Com o título “A Carreira Docente na Rede Municipal de Ensino de Belém-Pará, sob a Ótica dos Professores”, a pedagoga entrevistou 16 docentes que trabalham no sistema de ensino de Belém. Alguns estavam em início de carreira, outros atuavam no sistema há 15 anos, o terceiro grupo estava prestes a se aposentar e docentes ligados ao Sindicato dos trabalhadores em educação pública do Pará (Sintepp) também foram entrevistados.

A pesquisa iniciou em 2010 ainda durante a graduação, quando Adriana Farias observou o perfil dos professores da rede municipal de Belém, a partir dos impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, posteriormente, do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb) sobre o piso salarial dos docentes.

Segundo a pesquisadora, no ano de 2010, 70% do corpo docente da rede municipal era composto por mulheres, 67% apresentavam o nível superior e a remuneração estava acima do valor do piso salarial.

Salário mostra desvalorização do trabalho - O piso salarial de quem atua na rede municipal de Belém com uma carga horária de 200 horas é de R$ 1.978 reais. “Quase todos os professores não consideram a carreira docente atrativa devido ao salário, especialmente se o compararmos com o de outras profissões que também exigem o nível superior”.

Apesar de haver uma Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738/2008) a ser seguida por todos os municípios, estados e pelo Distrito Federal, estes alegam que possuem receitas diferentes e não há como pagar o mesmo piso. “Por isso, a lei foi boa para alguns, como Maranhão, e ruim para outros, como São Paulo e Brasília, que pagavam melhores salários, que agora tendem a serem achatados”.

Ainda segundo a pesquisadora, na verdade, o município de Belém não paga o piso salarial, pois o valorconsiderado deveria se referir apenas ao vencimento inicial, desconsiderando as gratificações.

Legislação sobre carreira ainda está no papel – Adriana Farias explica que a carreira, ou seja, as formas de trabalho, carga horária, salário, possibilidades de ascensão profissional e regras para aposentadoria de professores, é regida pelo Estatuto do Magistério, elaborado em 1991.

“É um documento antigo que não está atualizado com a legislação mais recente sobre educação básica. A Lei de Diretrizes Básicas (LDB) é de 1996; a lei do Fundef, de 1996; a do Fundeb, de 2007; e a lei que rege o piso salarial foi criada em 2008. O que demonstra que o estatuto ficou defasado e não acompanhou a evolução e as conquistas que a educação e os trabalhadores da educação alcançaram”.

Além disso, o documento é subordinado a várias leis que dificultam algumas questões. “A carreira é dispersa porque é preciso recorrer a várias legislações para conseguir entender a questão”.

Outro ponto sensível da profissão é que parte dos avanços conquistados pela legislação municipal demoraram para serem efetivados ou nunca saíram do papel. “A chamada Progressão Horizontal com aumento de salários por tempo de serviço e por meio de avaliações de desempenho foi aplicada em 1997 para aqueles professores mais antigos na rede, mas diante de embargos financeiros foi paralisada, não sendo paga até hoje. Enquanto a Hora Pedagógica, para planejamento de aulas, depende da decisão dos governantes para ser mantida. Por outro lado, a progressão vertical, que previa mudança de cargo, é inconstitucional”.

Precarização das escolas é outro fator negativo para docentes -  O ambiente de trabalho também foi um ponto negativo, segundo os professores entrevistados. “Também foi unanimidade: As condições físicas e materiais que os professores são submetidos chegam a ser desumanas. É muito difícil encontrar uma escola que proporcione boas condições. Não apenas para o trabalho do professor, mas também para os alunos. Eles não têm móveis adaptados para o tamanho deles, por exemplo.”

Adriana Farias, que também é professora da rede municipal de educação de Belém reitera que a infraestrutura limita também a melhoria das condições didáticas em sala de aula. “Se temos que levar algum material, geralmente a xerox sai do bolso do professor. Depois de muita luta, algumas escolas possuem máquinas de xérox, mas faltam insumos como papel e toner. É muito complicado trabalhar assim.”

Pontos atrativos da profissão são legislação e papel social do educador – Segundo a pesquisadora, apesar de limitações a lei sobre a carreira municipal possui vantagens em relação a trabalho na rede estadual como o Programa de Formação Continuada aos docentes e a especificação de momentos para o planejamento das aulas dentro da hora pedagógica.

Outra unanimidade entre os professores entrevistados foi sobre a decisão em seguir a carreira docente. “Sentir que se está contribuindo na formação de uma criança é algo único e que nos faz bem. Uma das entrevistadas disse assim: ‘é algo que paga qualquer coisa’ é recompensador colaborar para que a criança e o jovem consigam seguir por bons caminhos”.

A pesquisa, porém, reitera que a valorização do professor ainda está caminhando. “Todos dizem que a carreira do professor é muito importante, uma das mais significativas, pois forma a base da educação e da sociedade, mas o que, de fato, a sociedade têm feito para valorizar esta atividade?”, questiona Adriana Farias.

Texto: Ronaldo Palheta e Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Publicado em: 17/09/2015
Unidade: Programa de Pós-graduação em Educação da UFPA
Status: Pesquisadora Adriana Farias disponível para entrevistas.