UFPA realiza cerca de 50 testes de paternidade por mês

Serviço atende indicações da Defensoria Pública e também demandas espontâneas

Segundo o Conselho Nacional de Justiça cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não tem o nome do pai na certidão de nascimento. No Pará, há 15 anos o Laboratório de Genética Humana e Médica da Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza exames de DNA para identificar a parentalidade e ajudar pessoas a identificar seus pais biológicos.

UFPA realiza exames particulares ou gratuitos - Ao longo do tempo foram processados mais de 10 mil exames. Atualmente, são realizados cerca de 50 exames por mês, alguns são feitos de maneira particular, mas a maioria é realizada de maneira gratuita pois chega à universidade por meio do programa Pai Legal, mantido pela Defensoria Pública do Estado. 

O pesquisador Sidney Santos, coordenador do Laboratório, explica que os exames de paternidade demoram pouco tempo para serem efetivamente realizados, porém, a publicação do resultado final depende do número de exames a serem processados e também da conclusão de cada um. “Não há erro para a confirmação da paternidade, mas poderia haver para a exclusão da paternidade. Ou seja, um exame falso negativo. Por isso, sempre que um exame resulta em exclusão, ele é refeito com diferentes marcadores de DNA e por uma nova equipe. Por tudo isso, a certeza no resultado é sempre superior a 99,9999%”.

DNA é sempre único - Sidney Santos conta que o DNA é como uma impressão digital. “É algo único, mesmo entre irmãos gêmeos há diferenças. O que fazemos é separar partes do DNA, os alelos, e compará-los aos do pai e da mãe a fim de analisar qual genitor transmitiu esta parte específica ao filho. Para termos uma maior certeza estatística nesta análise geralmente se estuda pelo menos 15 marcadores em exames de paternidade comuns”. Ele explica que as chances de duas pessoas terem um grupo de marcadores iguais é de 1 para 10¹⁹.

Também são realizados no Laboratório de Genética Humana e Médica da UFPA exames de paternidade mais complexos e que, por isso, demoram mais a serem feitos. “Em casos em que não temos um dos pais ou quando este pai já é falecido, por exemplo, o exame demora mais a ser realizado, pois precisamos de um número maior de marcadores e/ou reconstruir o DNA a partir de amostras de outros familiares. Cada situação irá ser diferente, mas o exame poderá ser realizado”, assegura o pesquisador.

Na vida real, exames precisam de consentimento para serem realizados - Sidney Santos comenta que filmes e novelas tendem a repassar informações erradas sobre a realização dos exames de paternidade. “É comum vermos na televisão dois erros em relação ao exame de DNA: O primeiro é que é possível cortar um pedaço do cabelo das pessoas e fazer o exame a partir daí, quando na verdade o tipo de DNA existente no fio não pode ser usado para realizar testes de paternidade. É preciso pelo menos analisar a raiz deste cabelo, onde há uma amostra de DNA adequada. A segunda questão é o mito dos exames feitos clandestinamente”.

Uma das principais regras para que os laboratórios realizem os exames é obter a autorização de todos os responsáveis pela criança ou adolescente e que eles assinem um termo de consentimento para a realização do teste, além de uma declaração de que sabem que a amostra de DNA coletada será usada para este fim específico. Apenas no caso do filho ser maior de idade é possível que ele e um dos genitores possam realizar o exame sem a autorização do outro responsável.

“Já recebemos aqui casos dos mais diferentes possíveis. Entre eles homens que desconfiavam da paternidade dos filhos registrados como seus ou esposas (e até mesmo outros parentes) em dúvida sobre a paternidade dos filhos. Nestes casos, diferente do que acontece nos filmes, não atendemos a solicitação. É uma violação legal extrair a analisar amostras de alguém menor de idade sem autorização de todos (pai e mãe) os responsáveis legais da criança e, mesmo se fosse feito, o exame ele não poderia ser utilizado em processos judiciais, por não ter valor legal”.

UFPA também realiza “teste de maternidade” – O pesquisador explica que a mesma tecnologia é usada para a realização do “teste de maternidade”. “Há alguns anos atendemos uma situação em que uma mulher alegava ser mãe de um bebê encontrado abandonado. Os familiares asseguravam que a viram grávida e que ela deveria ter tido a criança recentemente. Mas os exames feitos aqui mostraram que ela não era mãe da criança e os laudos do Instituo Médico Legal também reforçaram que ela não havia dado a luz. Ao final, ela assumiu que estava mentindo e que usava uma barriga falsa para enganar a família e desejava a criança para poder justificar essa farsa”, relembra.

Outras situações onde o teste de maternidade é requerido são casos de suspeita de trocas de bebês na maternidade ou ainda bebês resgatados após serem sequestrados.

A tecnologia dos exames de paternidade também pode ser utilizada para a área de investigações forenses. Saiba mais na reportagem do Jornal Beira do Rio da UFPA a qual explica o papel do laboratório no desenvolvimento de tecnologias para investigações criminais e na formação de peritos forenses em todo o país.

Informações sobre paternidade são importantes para as famílias – Sidney Santos também reforça que sempre há interesses em relação a confirmação da paternidade. O exame pode ser importante num processo de divórcio, por exemplo, mas além desta importância econômica latente há muito mais envolvido.

“Há muito mais por trás do exame. Há muito sofrimento envolvido. São filhos sofrendo, pois desejam ter pais e pais que foram privados da paternidade, isso porque não sabiam da existência deste filho. Nós ficamos felizes em poder contribuir para que estas famílias sejam mais felizes”, assegura.

Ele recorda de um caso em que um senhor de 60 anos procurou a universidade para confirmar a paternidade do pai já falecido. “Neste caso não haveria ganho financeiro algum, mas ele desejava muito esta resposta como forma de sanar uma dúvida e reconstruir sua história pessoal. Por isso, há muito mais na confirmação da paternidade do que o interesse econômico, há um envolvimento emocional importante”.

Como realizar o exame na UFPA? Atualmente é possível realizar o exame na UFPA buscando o Programa Pai Legal da Defensoria Pública do Estado. O programa atende crianças e adolescentes residentes no estado e que não tenham a paternidade reconhecida em sua certidão de nascimento, mas cujo suposto pai esteja vivo. Saiba mais aqui.

Outra forma é agendando uma visita ao Laboratório da UFPA para dar início dos trâmites de forma particular. O valor cobrado é o menor possível e deve ser pago ao Laboratório por meio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). “O valor, hoje, é mais acessível, mas o equipamento e todo o material usado são importados, o que acaba encarecendo a realização do exame”, justifica o geneticista da UFPA. Informações: 3201-7843 ou pelo site  http://lghm.ufpa.br/.

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Publicado em: 06/08/2015
Unidade: Laboratório de Genética Humana e Médica do Insituto de Ciências Biológicas da UFPA.
Status: Pesquisador Sidney Santos disponível para entrevistas a partir do dia 16 de agosto.